- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CTG 1ª Querência do Rio Grande e dá outras providências.
- 10/08/2021
- Numero da Lei: 183
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 183
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Título: Projeto de Lei nº 182
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 10/08/2021
- Numero da Lei: 182
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 181
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 10/08/2021
- Numero da Lei: 181
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 180
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 10/08/2021
- Numero da Lei: 180
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 179
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- 06/08/2021
- Numero da Lei: 179
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei 178
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desporto-CMD- e o Fundo Municipal de Desporto e Lazer-FMDL e dá outras providencias.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 178
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 177
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Dispoe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de São Nicolau para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
- 30/07/2021
- Numero da Lei: 177
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 176
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 29/07/2021
- Numero da Lei: 176
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 175
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o senhor Nilson do Amaral Nunes para a utilização do terreno- lote de nº 12-A da quadra nº 330-A e dá outras providencias.
- 27/07/2021
- Numero da Lei: 175
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 174
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o senhor Leondenis Rosa de Avila para a utilização do terreno_ lote de nº p/04 da quadra nº 372-B e dá outras providencias.
- 27/07/2021
- Numero da Lei: 174
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 173
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de uso com o senhor Darlan Rosa de Avila para a utilização do terreno- lote de nº 05, da Quadra nº 372-B e dá outras consequências.
- 27/07/2021
- Numero da Lei: 173
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 172
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de uso com Thalia Yasmin Malaquia Souza, neste ato representada pelo seu guardião legal sr. Inácio Velasque Malaquia e pela sua guardiã legal sra. Geneci de Almeida Malaquia; Emanuelly Malaquia Souza neste ato representada pelo seu guardião legal sr. Inácio Velasque Malaquia e pela sua guardiã legal sra Geneci de Almeida Malaquia e Brenda Malaquia Ferreira neste ato representada pelo seu genitor Cleiton Saldanha Ferreira para utilização do terreno : lote de nº 21-A da quadra nº 207-A e dá outras providencias.
- 27/07/2021
- Numero da Lei: 172
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 171
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera o art. 1º da Lei 4.074 de 09 de março de 2021, que autoriza a contratação temporária, no que concerne a carga horária e consequentemente ao vencimento e dá outras providências.
- 23/07/2021
- Numero da Lei: 171
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 170
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de uso de equipamentos com a Associação de Produtores do Rincão dos Gomes e Amigos Vizinhos e ´da outras providencias.
- 21/07/2021
- Numero da Lei: 170
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 169
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal de São Nicolau-RS a firmar termo de cooperação ou termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do programa pavimenta e dá outras providencias. rama
- 09/07/2021
- Numero da Lei: 169
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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